VAMOS CONVERSAR SOBRE O AI-5!!!

 

Nesses tempos de incertezas e inseguranças, tendo presidente elogiando um dos maiores assassinos e torturadores da história deste país, o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, único militar condenado, na época pelo governo Sarney, pelos crimes hediondos cometidos a seres humanos e filho de presidente pedindo um novo AI-5, alguns irresponsáveis desejando intervenção militar e para piorar, neste último mês de maio, o Major Curió, acusado de ter praticado torturas e ocultação de cadáver no período pós-64, ter sido recebido em Brasília com honras militares,  vamos ensinar aos desensinados o que foi o AI-5.

O Ato Institucional Nº 5, ou AI-5, foi o quinto de uma série de Atos Institucionais emitidos pela ditadura militar brasileira nos anos seguintes ao Golpe Militar de 1964  no Brasil.  O AI-5 dava poderes ao Presidente da República  e suspendia várias garantias constitucionais. Caso alguém resolvesse denunciar você, caro leitor, como comunista as autoridades brasileiras, sendo você ou não, os militares tinham plenos poderes de invadir sua casa, levar você e família para serem torturadas, depois matá-los e jogar os corpos no mar, isso tudo dentro da lei.

Redigido em 13 de dezembro de 1968 pelo Ministro da Justiça Luis Antônio da Gama e Silva, o AI-5 entrou em vigor durante o governo do presidente Arthur da Costa e Silva como represália ao discurso do deputado Márcio Moreira Alves na Câmara dos Deputados, em 2 de setembro de 1968. No discurso, o deputado propôs um boicote ao militarismo e solicitou ao povo brasileiro que ninguém participasse das comemorações do 7 de setembro. Evidente que o decreto também vinha na esteira de ações e declarações pelas quais a classe política fortaleceu a chamada linha dura da ditadura militar. Ou seja: foi mais um pretexto para implementar medidas defendidas pelos militares desde julho de 1968. Era o instrumento que faltava para que a ditadura cassasse direitos políticos e interviesse nos municípios e estados. Sua primeira medida foi o fechamento do Congresso Nacional, até 21 de outubro de 1969. O AI-5 durou até dezembro de 1978.

O Coronel José Geraldo de Oliveira, Comandante da Polícia Militar de Minas Gerais e um dos cabeças do Golpe Militar de 64, desabafou em 1989: “Foi um engano, um lamentável equívoco. Se eu soubesse que o movimento de 1964 iria dar no que deu, não teria tomado parte dele. Durante dois anos preparei a Polícia Militar de Minas Gerais para uma revolução que vencesse a corrupção e a subversão. Hoje, 25 anos depois, sei que o que aconteceu foi um golpe. Fomos meros serviçais de magnatas. A cada dia os ricos se tornam cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais pobres.”

Dia 13 de dezembro de 2016, 48 anos após esse “golpe dentro do golpe”, eu, Biláh Bernardes, Helenice Maria Reis Rocha (falecida em julho de 2019), Irineu Baroni e Petrônio Souza Gonçalves lançamos na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, o livro “AI-5” (Baroni Edições), organizado por mim, com capa e projeto gráfico de Irineu Baroni, tendo como convidados a poeta e artista plástica Neuza Ladeira, uma das vítimas da ditadura e do AI-5; Christina Rodrigues, historiadora, que traça um perfil histórico da época e Dalva Silveira, escritora e pesquisadora, que faz uma análise sobre a influência do AI-5 nas artes no Brasil e prefácio de Nilmário Miranda. Esse histórico livro  ainda resta alguns poucos exemplares, que poderão ser adquiridos comigo antes que se esgote, ao preço de R$ 20,00 (incluindo despesas com correio). Para adquirir, peça pelo celular\whatsAp: (31) 98421.6827 meus dados bancários para depósito e\ou transferência.

Na foto ilustrativa, os autores e a capa do livro. Ao lado, imagem de um ser humano sendo torturado no pau de arara.